Código de Ética do Psicólogo

Preâmbulo
O presente Código de Ética tem como objetivo nortear a conduta profissional do psicólogo, garantindo que suas ações estejam em conformidade com os princípios de respeito à dignidade, autonomia e integridade dos indivíduos e grupos com os quais ele se relaciona no exercício da profissão.

Capítulo I – Princípios Fundamentais

1. **Respeito à Dignidade Humana**
O psicólogo deve respeitar e promover a dignidade e os direitos humanos de todas as pessoas, sem qualquer tipo de discriminação por motivo de etnia, religião, classe social, orientação sexual, identidade de gênero, idade, entre outros.

2. **Autonomia e Liberdade**
O psicólogo deve promover a autonomia dos indivíduos e grupos, respeitando suas escolhas, direitos e opiniões, mesmo que estas sejam diferentes das suas.

3. **Sigilo Profissional**
O psicólogo tem o dever de manter o sigilo sobre informações obtidas no exercício de suas funções, salvo quando houver risco de dano ao indivíduo ou a terceiros, ou quando for exigido por lei.

4. **Responsabilidade e Competência**
O psicólogo deve atuar com responsabilidade, buscando sempre o aperfeiçoamento de suas competências técnicas, éticas e humanas. Deve atuar dentro dos limites de suas habilidades e conhecimentos, buscando supervisão ou encaminhamento em casos que demandem expertise específica.

5. **Respeito às Diversidades**
O psicólogo deve reconhecer e valorizar as diversidades individuais e coletivas, sem impor suas crenças ou valores pessoais sobre o paciente ou cliente.

Capítulo II – Direitos e Deveres

1. **Direitos do Psicólogo**
– O psicólogo tem o direito de exercer sua profissão com dignidade e respeito, sem interferências que comprometam sua autonomia profissional.
– O psicólogo tem o direito de recusar-se a prestar serviços que sejam contrários aos princípios éticos ou que violem sua consciência profissional.

2. **Deveres do Psicólogo**
– O psicólogo deve informar seu cliente sobre os limites e as possibilidades de suas práticas, mantendo uma relação transparente e ética.
– O psicólogo deve respeitar o direito de seu cliente de buscar outros profissionais ou encerrar o atendimento quando considerar necessário.

#### **Capítulo III – Relação com o Cliente e a Sociedade**

1. **Vínculo Profissional**
O psicólogo deve estabelecer uma relação de confiança e respeito com seus clientes, promovendo um ambiente seguro e acolhedor para o desenvolvimento de sua prática.

2. **Responsabilidade Social**
O psicólogo deve atuar em benefício da sociedade, buscando promover o bem-estar psicológico e social de seus clientes, e contribuir para o desenvolvimento de políticas públicas que valorizem a saúde mental.

3. **Atuação em Diversos Contextos**
O psicólogo deve adaptar sua prática profissional aos diferentes contextos nos quais atua, sempre respeitando os limites éticos e técnicos da profissão.

Capítulo IV – Disposições Finais

1. **Aprimoramento Contínuo**
O psicólogo deve manter-se atualizado em relação às práticas e teorias da Psicologia, buscando constantemente o aprimoramento de suas habilidades técnicas e éticas.

2. **Sanções Éticas**
O descumprimento deste Código de Ética pode levar à aplicação de sanções, conforme legislação vigente e regulamentos do Conselho de Psicologia.

3. **Revisão do Código**
Este Código de Ética estará sujeito a revisões periódicas para garantir que continue adequado às demandas e mudanças da sociedade e da profissão.

#### **Conclusão**
O Código de Ética do Psicólogo é uma ferramenta fundamental para assegurar que o exercício da profissão ocorra dentro dos mais altos padrões de integridade, responsabilidade e respeito aos direitos humanos. O compromisso com esses princípios é essencial para a construção de uma prática psicológica ética e socialmente responsável.